É Possível Desfazer uma Adoção?
Sem dúvida, a adoção é um elo permanente, mas há casos raros em que ela pode ser anulada. Quer saber quando isso pode acontecer? Continue lendo. O que é adoção? A adoção é um ato jurídico que cria um vínculo de filiação irreversível. Resumindo, ela oferece ao adotado os mesmos direitos de um filho biológico, […]
Aplicativos de Entrega: Seus Direitos e Soluções
Os aplicativos de entrega estão cada vez mais presentes em nossas vidas, mas e quando algo dá errado? Vamos entender como proteger seus direitos e o que fazer nessas situações. Quer saber mais? Continue lendo! Como os Aplicativos Funcionam? De antemão, não podemos negar que os aplicativos de entrega facilitam nossas vidas ao conectar consumidores […]
Trabalho Infantil: O Que Diz a Lei?
Ainda há confusão sobre o que é permitido ou proibido no Brasil sobre trabalho infantil. Quer saber mais? Confira a seguir! O Que É Trabalho Infantil? Em resumo, trabalho infantil é toda atividade realizada por crianças ou adolescentes com idade inferior ao permitido por lei. No Brasil, a idade mínima é de 16 anos, exceto […]
Grávida impedida de usar o banheiro no Trabalho?
Você sabia que uma gestante pode encerrar o contrato de trabalho por justa causa e ainda ser indenizada quando seus direitos são violados? Recentemente, a Justiça do Trabalho do Paraná julgou o caso de uma atendente grávida impedida de usar o banheiro em horários adequados, resultando em humilhação e mal-estar. Entenda como os direitos trabalhistas […]
Como encontrar bens do devedor
Vencer um processo judicial é só o começo. O verdadeiro desafio é garantir o recebimento do que é devido. Quer saber como? Vamos explorar o caminho juntos e descobrir os meios de como encontrar bens do devedor. Onde devedores escondem bens? Ninguém quer perder o que conquistou, mas algumas formas de esconder bens são bem […]
Usucapião Familiar: Entenda o que é
A usucapião familiar é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel quando um dos cônjuges abandona o lar. Quer saber mais sobre como funciona? Continue lendo! O que é usucapião familiar? A usucapião familiar é previsto no Brasil pela Lei n° 12.424/2011. Ela permite que alguém adquira a propriedade total de um imóvel […]
Adicional de Periculosidade em Abastecimento
Você sabia que quem trabalha em áreas de abastecimento de aeronaves pode ter direito ao adicional de periculosidade? Descubra mais para garantir o que é seu! O que é e quem tem direito? Em suma, o adicional de periculosidade é um valor extra de 30% sobre o salário base, devido a quem trabalha em atividades […]
Falhas em Streaming: Seus Direitos
Falhas em Streaming costumam surgir quando a série congela, o áudio falha ou a qualidade cai sem aviso. Nesses momentos, o entretenimento é interrompido e aparecem dúvidas sobre responsabilidade, prazos e reembolso. Para evitar prejuízos, o CDC orienta medidas práticas e assegura mecanismos de reparação. Relate sua experiência, pois registros ajudam a comprovar a ocorrência […]
