Notícias e Artigos
COMO ENTENDER OS VALORES NO PROCESSO: VALOR DA CAUSA, VALOR DA CONDENAÇÃO E VALOR HOMOLOGADO
Entender os valores que encontramos dentro de um processo trabalhista, nem sempre é tarefa fácil,
VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE GARANTIA LEGAL, CONTRATUAL E ESTENDIDA?
Hoje iremos lhe ajudar a compreender essas diferenças e te mostrar que é essencial para
QUAIS DOENÇAS SÃO CONSIDERADAS OCUPACIONAIS E QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR.
Doenças laborais são aquelas que se desenvolvem ou são agravadas pelas condições de trabalho. Elas
O conceito e a importância do Inventário
A principal função do inventário é manter um controle rigoroso sobre os bens do falecido
ALIENAÇÃO PARENTAL – O QUE É COMO FUNCIONA?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança ou adolescente para que rejeite
Auxílio maternidade no Brasil
Introdução O auxílio maternidade é um benefício essencial que fornece estabilidade financeira e segurança para
MONTADOR DE ANDAIMES QUE CAIU DE EDIFICIO E FICOU PENDURADO É INDENIZADO EM R$ 300.000,00.
Durante um trabalho no topo de um prédio em São Paulo, na montagem de um
Trabalho Infantil, Menor Aprendiz e Estágio: Entenda as Diferenças e Seus Direitos
Embora sejam parecidos, os temas acima têm significado muito diferente, especialmente do ponto de vista
Faltas Justificadas no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Procedimentos
A legislação trabalhista brasileira prevê diversas situações em que as faltas ao trabalho podem ser
O Pagamento da Pensão Alimentícia: Aspectos Legais e Práticos
O pagamento da pensão alimentícia é um tema de importância significativa no direito de família
Direito de Família e Sucessões: A Proteção dos Direitos dos Filhos Adotivos
A adoção é um mecanismo jurídico fundamental que visa proporcionar uma família estável para crianças
FUNCIONÁRIO DEMITIDO DURANTE TRATAMENTO DE CANCER É REINTEGRADA E RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
O empregado de um banco da cidade de São Paulo teve sua reintegração ao emprego
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA PODE RESULTAR EM REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 30 MIL.
Podemos dizer que há dispensa discriminatória quando um funcionário é dispensado com base em características
Demissão por Justa Causa: Quando é Aplicável?
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de término do contrato
O que é e para que serve uma Ação de Inventário?
A ação de inventário é um processo utilizado para dividir o patrimônio de uma pessoa
A relação entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença
Para entendermos melhor sobre o funcionamento da aposentadoria por invalidez é necessário destacar a relação
