Notícias e Artigos

Bloqueio de contas digitais e responsabilidade
Responsabilidade civil das plataformas digitais. Quando há bloqueio de uma conta de repente, a sensação

Racismo é crime: entenda seus direitos
Racismo não é “opinião”, nem exagero. É crime, fere a dignidade de quem sofre e

Bloqueio de aplicativos: como a prova influencia
Ações de bloqueio de aplicativos. Quando há bloqueio de um aplicativo sem esperar, a sensação

Adicional de periculosidade para motoboy
Quem trabalha de moto na rua lida com risco todos os dias, mas nem sempre

Periculosidade do eletricista: quando é devida
Nem todo eletricista exposto à energia elétrica recebe adicional de periculosidade, mas o critério não

PLR: participação nos lucros explicada
A participação nos lucros e resultados (PLR) pode ser uma aliada importante na relação entre

Bloqueio indevido de aplicativos: seus direitos
Bloqueio indevido de aplicativos. Quando um aplicativo essencial para o seu trabalho sofre bloqueio sem

Inventário extrajudicial em cartório
Inventário judicial passo a passo. Quando alguém da família falece, além do luto, surge uma

Inventário extrajudicial: como funciona
Inventário extrajudicial em cartório. Perder alguém querido já é difícil demais. Quando entram em cena

EPI não basta: insalubridade reconhecida
Adicional de insalubridade e EPI. Nem sempre receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) significa, na

Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é só uma lei distante: é um

Dispensa discriminatória e reintegração
Dispensa discriminatória. Ser mandado embora logo depois de comunicar uma situação pessoal delicada acende um

Dano moral em bloqueio de aplicativos
Dano moral por bloqueio de aplicativo. Ter uma conta bloqueada em aplicativo que você usa

Crime de agressão física: o que diz a lei
Agressão física nunca é “apenas um empurrão”. A lei brasileira trata esse tipo de conduta

Cargo de confiança e horas extras: o que vale?
Nem sempre o “cargo de confiança” que aparece na carteira de trabalho corresponde à realidade

Adicional noturno para porteiro
Se você trabalha como porteiro à noite, é natural ter dúvidas sobre como deve ser