Notícias e Artigos
Curatela: proteção sem apagar a autonomia
A curatela é uma forma de proteção jurídica, não uma sentença de incapacidade total. Ela
Saúde mental no trabalho é regra em 2026
A partir de 2026, cuidar da saúde mental no trabalho deixa de ser “opção” e
Crime putativo no Direito Penal
O crime putativo é uma situação em que a pessoa acredita estar cometendo um crime,
Crime de estelionato: entenda e se proteja
Crime de estelionato. O estelionato assusta porque, na prática, é o famoso “golpe da conversa
Contribuição sindical ainda é obrigatória?
Você já viu “contribuição sindical” no seu holerite e ficou sem saber se aquele desconto
Compras por impulso e seus direitos
Comprou algo no impulso e bateu o arrependimento depois? Esse tipo de situação é mais
Condições de trabalho ruins e pressão psicológica
Condições de trabalho inadequadas e pressão psicológica não deveriam fazer parte da rotina de ninguém,
Proteção do consumidor nas compras online
Comprar pela internet faz parte da rotina de muita gente, mas nem sempre o consumidor
Urgência médica e plano de saúde em atraso
Negaram atendimento de urgência por mensalidade atrasada? Esse tipo de situação, além de angustiante, pode
Proteção de dados pessoais como direito
A proteção de dados pessoais passou a ser reconhecida como um direito fundamental no Brasil.
Consentimento na LGPD: por que é tão frágil?
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe muitas promessas de proteção à privacidade, mas
LGPD e relações de consumo: o que muda
A proteção de dados já faz parte do dia a dia de quem compra pela
Trabalho por aplicativo: emprego ou autonomia?
Trabalho por aplicativo vínculo de emprego. Trabalha ou pensa em trabalhar por aplicativo e se
Trabalho em feriados no comércio em 2026
A partir de março de 2026, mudam as regras para o trabalho em feriados no
Justa causa revertida: o que a decisão revela
Uma demissão por justa causa foi anulada pela Justiça do Trabalho, e a empresa acabou
Sobreaviso e prontidão: entenda seus direitos
Ficar de plantão para a empresa, com o tempo de descanso “pela metade”, é mais