Você já se perguntou se o barulho no ambiente de trabalho pode afetar sua saúde? Fica tranquilo, vamos esclarecer como essa situação pode te dar direito a um adicional de insalubridade. Continue a leitura e descubra mais!
O que é insalubridade por ruído?
Em síntese, insalubridade é quando um trabalhador fica exposto a condições que prejudicam a saúde. O barulho excessivo é um destes casos. Sim, ele pode causar danos como perda de audição, estresse e dores de cabeça. Por isso, a legislação garante um adicional como compensação.
Direito ao adicional: O que diz a lei?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que trabalhadores expostos a ruídos acima dos limites devem receber um adicional. Além disso, a NR-15 diz que o limite é de 85 decibéis por dia. Se no seu trabalho o barulho exceder isso, e você não tiver proteção adequada, pode ter direito ao adicional.
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E os equipamentos de proteção individual (EPI)?
Sem dúvida, eles são importantes! Mas, para eliminar o adicional, a empresa deve provar que os EPIs, como abafadores de ruído, eliminam o perigo. Muitas vezes, a fiscalização verifica se o som prejudicial ainda afeta o trabalhador mesmo com os EPIs.
Quanto vale o adicional de insalubridade?
A princípio, o adicional pode ser de 10%, 20% ou 40%, dependendo do grau de risco. No caso de ruído, geralmente é 20%, calculado sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
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Como saber se você tem direito?
Trabalha com barulho constante, não tem o EPI certo e sente desconfortos auditivos ou irritação? Converse com um advogado para verificar o direito ao adicional e possivelmente realizar uma perícia técnica.
O que fazer se nunca recebeu?
Em conclusão, se você esteve em condições de insalubridade e não recebeu o adicional, pode cobrar retroativamente por 5 anos, incluindo correções e reflexos em férias, 13º salário e outros direitos.
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Acredita que está em uma situação como essa, não hesite em buscar orientação. Deixe um comentário ou entre em contato para entender melhor o seu caso. Estamos aqui para ajudar!