Notícias e Artigos

Trabalho em feriados no comércio
Trabalho em feriados no comércio. Trabalhar em feriado no comércio deixou de ser algo decidido

Sócio responde por dívida trabalhista?
Sócios cobrados por dívidas trabalhistas. Quando a empresa não paga o que deve ao trabalhador,

Indenização por agente nocivo e morte no trabalho
Indenização por agente nocivo. A exposição a agentes nocivos no trabalho pode causar danos profundos

Responsabilidade civil e dados pessoais
Responsabilidade civil LGPD. O uso indevido de dados pessoais pode gerar danos bem concretos, mesmo

Inclusão de consumidores com deficiência
Inclusão de consumidores com deficiência. Pessoas com deficiência ainda encontram muitos obstáculos para consumir, mesmo

Limbo previdenciário: o que fazer?
Limbo previdenciário INSS empresa. Ficar sem salário e sem benefício do INSS ao mesmo tempo

LGPD e consumo: como seus dados são usados
LGPD nas relações de consumo. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mexeu com

Golpe do PIX: como se proteger
O golpe do PIX assusta porque é rápido, silencioso e pode atingir qualquer pessoa. Entender

Escala 6×1 e qualidade de vida
Escala 6×1 qualidade de vida. A possível mudança na escala 6×1 levanta dúvidas, expectativas e

Falha em corrida por app gera indenização?
Usar aplicativo de corrida já virou parte do dia a dia, mas o que acontece

Divórcio consensual: como funciona?
O divórcio consensual costuma ser um caminho mais leve para encerrar o casamento, com menos

Curatela: proteção sem apagar a autonomia
A curatela é uma forma de proteção jurídica, não uma sentença de incapacidade total. Ela

Saúde mental no trabalho é regra em 2026
A partir de 2026, cuidar da saúde mental no trabalho deixa de ser “opção” e

Crime putativo no Direito Penal
O crime putativo é uma situação em que a pessoa acredita estar cometendo um crime,

Crime de estelionato: entenda e se proteja
Crime de estelionato. O estelionato assusta porque, na prática, é o famoso “golpe da conversa

Contribuição sindical ainda é obrigatória?
Você já viu “contribuição sindical” no seu holerite e ficou sem saber se aquele desconto