Devido a pandemia pela COVID-19, as empresas e trabalhadores precisaram criar uma forma de se manter funcionando, ainda que em quarentena e isolamento.

Assim, após 2020, houve significante aumento do trabalho home office o que perdura até o período atual, no entanto, é importante entender quais são os direitos e deveres do trabalhador nessa modalidade. Vamos explorar o que a legislação trabalhista estabelece sobre esse formato de trabalho.

O que caracteriza o trabalho em home office?

O home office, ou teletrabalho, ocorre quando o trabalhador desempenha suas atividades fora das dependências da empresa, utilizando ferramentas tecnológicas para manter-se conectado.

Importante esclarecer que esse empregado não se enquadra como trabalho externo.

Direitos do trabalhador em home office

Mesmo à distância, o trabalhador terá todos os direitos garantidos aos demais empregados, aviso prévio, 13º salário, Férias + 1 /3, recolhimento do FGTS, seguro desemprego em caso de dispensa sem justa causa, pagamento de horas extras e adicional noturno, intervalo para refeição, intervalo de 11 horas entre o fim de uma jornada e o início de outra, etc.

Deveres do empregador

O empregador deverá controlar a jornada, fornecer equipamentos necessários para a realização do serviço, além de reembolso de despesas, e pagamento de ajuda de custo, esse quando acordado.

Tem ainda como obrigação assegurar a saúde ocupacional e respeitar a desconexão do trabalhador fora do horário de expediente.

Vantagens do home office

O trabalho em home office traz vantagens tanto para o empregado quanto para o empregador, especialmente em termos de flexibilidade, economia e qualidade de vida.

• Economia de tempo e dinheiro: O trabalhador economiza tempo em deslocamentos e reduz gastos com transporte, alimentação fora de casa e até mesmo vestuário formal.

O empregador economiza com despesas fixas de escritório, como aluguel, energia elétrica, água, mobiliário e outros custos associados à manutenção do ambiente físico de trabalho.

• Maior qualidade de vida: A possibilidade de trabalhar de casa proporciona um ambiente mais familiar e confortável, o que pode reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida, resultando em trabalhadores mais satisfeitos por conciliar vida pessoal e profissional com mais facilidade.

• Flexibilidade de horários: Algumas modalidades de trabalho, permite que empregador consiga gerir seus horários, adequando a rotina de trabalho com às suas necessidades pessoais, sem desrespeitar o período de trabalho. Essa flexibilidade permite um trabalho personalizado, que pode ser mais eficiente para o profissional e para o empregado que terá aumento na produtividade e consequentemente mais lucros.

As empresas conseguem montar equipes mais flexíveis, inclusive com colaboradores em diferentes fusos horários, o que pode ser vantajoso para negócios que demandam presença contínua ou atendimento global.

• Possibilidade de morar em qualquer lugar: O home office permite que o trabalhador resida em locais mais afastados dos centros urbanos, onde o custo de vida pode ser menor, sem a necessidade de uma mudança de emprego.

Empresas que oferecem home office conseguem atrair talentos de diferentes locais e também aumentar a satisfação e retenção de seus colaboradores.

O home office traz benefícios e desafios.

Por isso é importante estar atento e conhecer a legislação para manter o equilíbrio entre direitos e deveres de ambas as partes.