Notícias e Artigos
ALIENAÇÃO PARENTAL – O QUE É COMO FUNCIONA?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança ou adolescente para que rejeite
Auxílio maternidade no Brasil
Introdução O auxílio maternidade é um benefício essencial que fornece estabilidade financeira e segurança para
MONTADOR DE ANDAIMES QUE CAIU DE EDIFICIO E FICOU PENDURADO É INDENIZADO EM R$ 300.000,00.
Durante um trabalho no topo de um prédio em São Paulo, na montagem de um
Trabalho Infantil, Menor Aprendiz e Estágio: Entenda as Diferenças e Seus Direitos
Embora sejam parecidos, os temas acima têm significado muito diferente, especialmente do ponto de vista
Faltas Justificadas no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Procedimentos
A legislação trabalhista brasileira prevê diversas situações em que as faltas ao trabalho podem ser
O Pagamento da Pensão Alimentícia: Aspectos Legais e Práticos
O pagamento da pensão alimentícia é um tema de importância significativa no direito de família
Direito de Família e Sucessões: A Proteção dos Direitos dos Filhos Adotivos
A adoção é um mecanismo jurídico fundamental que visa proporcionar uma família estável para crianças
FUNCIONÁRIO DEMITIDO DURANTE TRATAMENTO DE CANCER É REINTEGRADA E RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
O empregado de um banco da cidade de São Paulo teve sua reintegração ao emprego
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA PODE RESULTAR EM REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 30 MIL.
Podemos dizer que há dispensa discriminatória quando um funcionário é dispensado com base em características
Demissão por Justa Causa: Quando é Aplicável?
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de término do contrato
O que é e para que serve uma Ação de Inventário?
A ação de inventário é um processo utilizado para dividir o patrimônio de uma pessoa
A relação entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença
Para entendermos melhor sobre o funcionamento da aposentadoria por invalidez é necessário destacar a relação
Divórcio Consensual e Divórcio Litigioso. Qual a diferença?
Existem dois tipos de divórcio e hoje traremos a diferença entre eles para que não
Trabalhadora que lavava banheiros em escola tem direito ao Adicional de Inasalubridade reconhecido em Juízo
Em São José do Rio Preto, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional
Funcionário que foi injustamente demitido por Justa Causa tem seus direitos reconhecidos na Justiça do Trabalho
O empregado de uma indústria metalúrgica de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, teve a
Há limite de peso para carregar no trabalho?
Impor ao empregado que carregue peso em quantidade superior ao permitido por lei caracteriza violação
