Notícias e Artigos

Superendividamento e o Novo Olhar Jurídico
Descubra como a Lei do Superendividamento está transformando a vida dos consumidores e promovendo justiça

Trabalho em Plataformas Internacionais
Entenda como as regras trabalhistas se aplicam em trabalho em plataformas internacionais . Você está

Comunicação Assertiva e Compliance
Sabia que comunicar-se de forma clara não é só sobre se fazer entender? No ambiente

Proteja-se Contra Fraudes Bancárias
No mundo digital dos bancos, facilitar a vida dos clientes é prioridade, mas cuidado: isso

Aposentadoria Pode Ser Penhorada?
Já pensou em ter parte da sua aposentadoria retida para quitar dívidas? Pode parecer assustador,

Doença do Trabalho e Plano de Saúde
Quando um trabalhador é afastado por doença do trabalho, ele tem o direito de manter

Assinaturas e Cobranças Não Autorizadas
Você já se deparou com uma cobrança no cartão que não lembra de ter autorizado?

Assinei Contrato Sem Ler: Posso Anular?
Assinou um contrato sem ler e agora está preocupado? Você não está sozinho! Vamos explorar

Compra de Produtos Usados: Seus Direitos
Você sabia que mesmo em compra de produtos usados, seus direitos estão garantidos? Muitos consumidores

Saúde Mental no Trabalho: Um Pilar Essencial
A saúde mental no ambiente de trabalho não é mais apenas um tópico secundário; tornou-se

Banco de Horas: Direitos e Deveres
O banco de horas é uma prática popular no mercado de trabalho, mas será que

Venda Casada: Entenda os Impactos Legais
Já se perguntou o que acontece quando um estabelecimento obriga você a comprar um item

Multas Cominatórias: Entenda Como Funcionam
Descubra como as multas cominatórias, ou astreintes, são usadas para garantir a efetividade das decisões

O Contrato Verbal Vale Como Prova?
No cotidiano, muitos acordos são feitos na base da confiança, mas e quando surgem divergências?

Rescisão Indireta: Conheça Seus Direitos
Já ouviu falar na justa causa para o patrão? Isso mesmo! Quando o comportamento dele

Como Funciona um Testamento?
Você sabia que, através de um testamento, é possível destinar seus bens e até reconhecer