Notícias e Artigos
Doença do Trabalho e Plano de Saúde
Quando um trabalhador é afastado por doença do trabalho, ele tem o direito de manter
Assinaturas e Cobranças Não Autorizadas
Você já se deparou com uma cobrança no cartão que não lembra de ter autorizado?
Assinei Contrato Sem Ler: Posso Anular?
Assinou um contrato sem ler e agora está preocupado? Você não está sozinho! Vamos explorar
Compra de Produtos Usados: Seus Direitos
Você sabia que mesmo em compra de produtos usados, seus direitos estão garantidos? Muitos consumidores
Saúde Mental no Trabalho: Um Pilar Essencial
A saúde mental no ambiente de trabalho não é mais apenas um tópico secundário; tornou-se
Banco de Horas: Direitos e Deveres
O banco de horas é uma prática popular no mercado de trabalho, mas será que
Venda Casada: Entenda os Impactos Legais
Já se perguntou o que acontece quando um estabelecimento obriga você a comprar um item
Multas Cominatórias: Entenda Como Funcionam
Descubra como as multas cominatórias, ou astreintes, são usadas para garantir a efetividade das decisões
O Contrato Verbal Vale Como Prova?
No cotidiano, muitos acordos são feitos na base da confiança, mas e quando surgem divergências?
Rescisão Indireta: Conheça Seus Direitos
Já ouviu falar na justa causa para o patrão? Isso mesmo! Quando o comportamento dele
Como Funciona um Testamento?
Você sabia que, através de um testamento, é possível destinar seus bens e até reconhecer
Airbnb Deve Indenizar Após Furto em Aluguel
Descubra como uma mãe e uma filha conseguiram indenização após um furto em apartamento alugado
Recuperação Judicial: Entenda o Processo
Navegar pelas complexidades da recuperação judicial pode ser desafiador. Quer aprender mais sobre como ela
Seu Nome no SPC Indevidamente? O que Fazer!
Descobriu que está com o nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) sem motivo?
Adicional de Periculosidade: Direito do Motoboy
Se você é motoboy, sabia que tem direito a um adicional de periculosidade? É isso
Padrão Estético: Quem Paga?
Você já se perguntou se é justo ter que gastar do próprio bolso para seguir