Você sabia que o trabalho pode ser a causa ou o agravante de diversas doenças físicas e mentais? Quando isso acontece, estamos diante de uma doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional. Quer saber mais sobre seus direitos e possíveis ações? Continue lendo.
O Que é a Doença Ocupacional?
Em resumo, a doença ocupacional é aquela que tem relação direta com as atividades exercidas pelo trabalhador ou com o ambiente de trabalho. Isso pode incluir desde problemas ortopédicos causados por esforços repetitivos até doenças respiratórias por exposição a agentes químicos e transtornos mentais decorrentes de pressão excessiva ou assédio moral.
Direitos do Trabalhador com Doença Ocupacional
Ela se equipara, para fins legais, a um acidente de trabalho. Sendo assim, isso significa que o empregado pode ter direito à estabilidade no emprego por 12 meses, além do auxílio-doença acidentário (B91). As indenizações por danos morais e materiais também podem ser requeridas, e o tratamento médico deve ser custeado pelo INSS.
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A Importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Sob o mesmo ponto de vista é muito importante que o trabalhador procure atendimento médico assim que surgirem os primeiros sintomas e solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mesmo nos casos de doença. Essa documentação é essencial para garantir os direitos no INSS e na Justiça do Trabalho.
O Que Fazer se o Empregador Recusar Emitir a CAT?
Eventualmente, se o empregador se recusar a emitir a CAT, o próprio empregado, o sindicato ou até o médico podem emiti-la. Além disso, é fundamental reunir provas como exames, laudos médicos, descrição das atividades e testemunhas.
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Prioridade à Saúde do Trabalhador
A saúde do trabalhador deve ser prioridade, logo, nenhum emprego justifica o adoecimento. Quando o trabalho adoece, a lei protege — e é possível buscar reparação.
Quer entender mais sobre seus direitos em casos de doenças ocupacionais ou precisa de orientação jurídica? Então, entre em contato conosco! Estamos aqui para ajudar. Conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença.