Direito à justiça gratuita. Você sabia que pode ganhar sua ação trabalhista sem pagar nada por isso? A Justiça Gratuita, um benefício incrível, pode isentar você das despesas do processo. Quer saber como solicitar? Continue lendo!

O Que é a Justiça Gratuita?

A Justiça Gratuita é um direito assegurado pela Constituição. Ela permite que pessoas sem recursos suficientes não precisem pagar taxas, custas processuais ou honorários advocatícios ao mover um processo judicial.

Direito à Justiça Gratuita – Quem Pode Acessar?

Se você ganha menos de 40% do teto do INSS, pode pedir a Justiça Gratuita, afinal, mesmo com um salário razoável, dificuldades financeiras podem garantir esse direito. É preciso apenas comprovar que pagar o processo afetaria o sustento familiar.

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Como Solicitar?

O pedido deve ser feito ao iniciar a ação trabalhista, com uma declaração de hipossuficiência. Se o juiz aprovar, você estará livre das despesas do processo.

O Que a Justiça Gratuita Cobre?

Em resumo, o benefício cobre taxas, custas judiciais e honorários periciais. Caso você vença a ação, a empresa arcará com essas despesas, mantendo você isento.

Recursos em Caso de Negativa

Se a Justiça Gratuita for negada, é possível recorrer apresentando novas evidências de impossibilidade financeira. Assim, você tem chance de ser isento dos custos processuais.

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Em conclusão, lembre-se, o benefício da Justiça Gratuita é uma ferramenta crucial para garantir que todos tenham acesso à Justiça, independentemente de sua situação financeira. Seus direitos estão garantidos!