Você já se deparou com uma cobrança no cartão que não lembra de ter autorizado? Infelizmente, isso é mais comum do que parece e pode gerar dor de cabeça. Vamos explicar como resolver casos de assinaturas e cobranças não autorizadas!

O que é uma cobrança não autorizada?

Essas cobranças surgem muitas vezes de assinaturas, planos ou renovações automáticas que você não autorizou explicitamente. Pode acontecer em serviços de streaming, aplicativos ou até seguros associados a contas. Às vezes, você infere seus dados para um teste gratuito e, sem perceber, aceita uma renovação automática.

O que diz a lei sobre assinaturas e cobranças não autorizadas?

O Código de Defesa do Consumidor é claro: é proibido cobrar por algo que você não pediu. Se você foi cobrado indevidamente, tem direito ao dinheiro de volta em dobro, com juros e correção. É hora de ficar de olho e agir, caso necessário.

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Desse modo, ao notar essa cobrança, registre provas e tente resolver com a empresa. Se necessário, busque ajuda de órgãos como o Procon ou até mesmo um advogado, caso os valores sejam significativos.

Assinaturas e Cobranças Não Autorizadas – Quando procurar ajuda jurídica?

Se a cobrança indevida gerou problemas como o bloqueio de valores importantes ou o desgaste emocional, considerar uma ação judicial por danos morais, certamente, pode ser uma saída. Além disso, os tribunais estão ali para assegurar que você não seja apenas importunado.

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Conclusão: proteja-se!

Cobranças automáticas não autorizadas são ilegais e negligenciam seus direitos. Sempre desconfie de cobranças inesperadas e lembre-se de que seu bolso vem primeiro!

Então, tem algo a compartilhar ou precisa de orientação? Entre em contato conosco. No escritório Alves Araújo, estamos sempre prontos para ajudar.