Se você é motoboy, sabia que tem direito a um adicional de periculosidade? É isso mesmo, e você pode estar deixando de receber um valor significativo! Então, vamos explorar isso juntos? 👇
O Que É o Adicional de Periculosidade?
O adicional de periculosidade é um valor extra concedido aos trabalhadores que atuam em atividades perigosas, ou seja, aquelas que colocam suas vidas em risco. No caso de motoboys, isso inclui riscos do trânsito caótico, clima adverso e a possibilidade de acidentes graves.
Desde 2014, com a Lei 12.997/14, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) específica que “também são atividades perigosas aquelas executadas por trabalhadores em motocicleta”. Em outras palavras, se você trabalha de moto, esse direito é seu!
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Quanto o Motoboy Deve Receber?
O valor do adicional de periculosidade é de 30% sobre o seu salário base. Contudo, isso não inclui horas extras, comissões ou outros benefícios que você possa receber.
Por exemplo, se o seu salário base é R$ 2.000, o adicional será de R$ 600 por mês. Agora, pense: se você nunca recebeu esse valor, imagine quanto tem a receber somando tudo com correção e juros!
E Se a Empresa Não Paga?
A lei obriga as empresas a efetuar esse pagamento. Caso contrário, está violando a legislação trabalhista. Se a empresa não paga:
- Você pode exigir na Justiça o pagamento dos valores devidos mensalmente.
- Também pode cobrar os últimos cinco anos de atrasos, com juros, correção e reflexos em férias, 13º salário, FGTS, e INSS.
Ou seja, é um direito seu e dá para recuperar seu dinheiro!
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Como Comprovar Meu Direito ao Adicional de Periculosidade?
Dessa forma, para garantir seus direitos, você pode apresentar:
- Cópia da carteira de trabalho assinada como motoboy.
- Provas do uso constante da moto, como fotos, vídeos e mensagens.
- Documentos de rotinas de entrega, relatórios de rota e recibos.
- Testemunhas que confirmem sua função.
Com esses elementos em mãos, um advogado trabalhista pode ajudá-lo a entrar com uma ação.
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Trabalhar na rua enfrentando sol, chuva e trânsito, sem dúvida, é desafiador, e você não deve abrir mão de um direito que é seu. Acesse seu direito ao adicional de periculosidade e procure um advogado trabalhista de confiança. Em caso de dúvidas ou para mais informações, sinta-se à vontade para nos contatar. Estamos aqui para ajudar!
