Também chamado de gratificação natalina, o 13º salário vem como um auxílio financeiro no final do ano. Neste artigo, você entenderá o que é o 13º, quem tem direito, como ele é calculado e como recebê-lo corretamente.

O que é o 13º salário?

O 13º salário é um benefício pago aos trabalhadores formais em duas parcelas. Ele equivale a um salário extra anual, proporcionado conforme o tempo de trabalho do funcionário durante o ano.

Quem tem direito ao 13º salário?

Qualquer trabalhador com carteira assinada, seja por tempo determinado ou indeterminado, possui direito ao 13º, incluindo domésticos, temporários, rurais, além de aposentados, pensionistas, servidores…

Como é feito o cálculo?

O cálculo do 13º leva em conta o salário integral dividido por 12 (meses), sendo multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Atenção: Trabalhando 15 dias ou mais em cada mês, o trabalhador garante 1/12 avos do pagamento, isso significa dizer que se o empregado pedir demissão ou for demitido antes do dia 15, aquele mês não incidirá na conta do 13º salário.

Prazo de pagamento:

A 1ª parcela é paga até 30 de novembro.

Já a 2ª parcela pode ser paga até 20 de dezembro.

É importante se atentar a essa data, pois, se o pagamento final cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior

Em caso de atraso, o empregador pode ser penalizado.

É importante saber:

• Incidirá no cálculo do 13º salário todo pagamento de natureza salarial, ou seja, horas extras, adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno), comissões, dentre outras.

• Algumas empresas podem antecipar a 1ª parcela para o período de férias ou de aniversário do empregado, visando proporcionar melhores condições a esses momentos que tendem a ser importantes ao trabalhador.

• O 13º salário proporcional não é devido quando o empregado é dispensado por justa.

• Atenção com as faltas injustificadas, pois, o empregado que tiver mais 15 faltas por mês, poderá sofrer o desconto de 1/12 avos, isto é, equivalente a um mês.

• O empregador tem o direito de pagar cada funcionário em data diferente, contanto que respeite o prazo legal.

• Aposentados e pensionista recebem 13º salário pelo INSS.

Conclusão:

O 13º salário é um direito importante, e conhecer seus detalhes ajuda a garantir que ele seja pago corretamente. Em caso de dúvidas, consulte um advogado trabalhista.