O que é alienação parental?
A alienação parental acontece quando um dos pais, avós ou qualquer pessoa encarregada da custódia ou convívio da criança ou adolescente age para prejudicar a percepção do outro genitor na mente do menor, com o objetivo de debilitar os vínculos afetivos. A alienação parental pode ocorrer de forma sutil, por meio de críticas frequentes ou comentários negativos, ou de maneira clara, como a proibição de contato ou convivência com o outro progenitor.
A Lei de Alienação Parental, em seu artigo 2o, define essa prática como “interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou aqueles que detêm a criança ou adolescente sob sua autoridade, custódia ou supervisão, com o objetivo de rejeitá-lo ou prejudicar a criação ou preservação de laços com este”. Esta definição procura englobar tanto as ações diretas quanto as indiretas que possam comprometer a boa convivência entre pais e filhos.
Como identificar a alienação parental?
As formas de alienação parental podem variar. Dentre as mais frequentes, merecem destaque: Desqualificação do comportamento do genitor alienado: O alienador tem o direito de tecer comentários negativos sobre a moral, os valores e o comportamento do outro genitor diante do filho. Formar falsas lembranças: Esta é uma prática mais séria, onde o alienador busca distorcer a visão da criança a ponto de formar lembranças falsas de acontecimentos negativos ligados ao genitor alienado.
Consequências são geradas pela alienação parietal
Os impactos da alienação parental podem ser intensos e perduráveis, afetando o crescimento psicológico e emocional do menor. A criança pode se desenvolver com uma percepção distorcida do genitor alienado, desenvolvendo sentimentos de ódio ou repulsa sem uma razão concreta. Este distanciamento pode levar a questões de identidade, autoconfiança e problemas nas relações interpessoais. Ademais, pesquisas apontam que crianças expostas à alienação parental podem manifestar sintomas de ansiedade, depressão e diminuição da autoestima. Essa circunstância, a médio e longo prazo, pode afetar as futuras interações da criança, que costuma repetir padrões de desconfiança e insegurança em suas interações pessoais.
Medidas legais que podem ser adotadas em caso de alienação parental
A Lei de Alienação Parental estabelece mecanismos para salvaguardar a criança e restaurar a harmonia familiar saudável. Ao detectar a prática, o magistrado pode tomar várias ações: Aviso: Em situações menos sérias, o magistrado pode advertir o alienador, informando-o sobre as repercussões de suas ações. Assistência psicológica ou biopsicossocial: O magistrado pode determinar a supervisão do caso por uma equipe especializada, com o objetivo de avaliar o efeito da alienação na criança e contribuir na tomada de decisões. Alteração do regime de convivência: O magistrado tem a capacidade de flexibilizar ou modificar o sistema de visitas, com o objetivo de assegurar a interação contínua da criança com o genitor alienado.
Em circunstâncias severas, a custódia pode ser repassada ao genitor alienado, se essa for a opção mais benéfica para o bem-estar da criança. Multa e compensação: O alienador pode ser sentenciado a indenizar o genitor alienado e a própria criança, conforme as circunstâncias e o efeito emocional provocado. Essas ações visam salvaguardar os direitos da criança ou adolescente e restabelecer uma relação saudável com o genitor alienado, além de desencorajar a persistência da prática de alienação parental.
O papel dos profissionais e do pais
A luta contra a alienação parental exige uma estratégia interdisciplinar, envolvendo psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros especialistas dedicados à proteção e ao crescimento da criança. É crucial a intervenção de psicólogos e assistentes sociais para avaliar o efeito psicológico da alienação parental e auxiliar a criança durante o procedimento. Também é crucial a sensibilização de toda a família. Frequentemente, a alienação parental acontece devido à falta de informação sobre as consequências que essa prática pode trazer para a criança. É essencial que pais e parentes sejam instruídos sobre a relevância de uma convivência harmoniosa e saudável entre a criança e os dois progenitores, independentemente de suas divergências pessoais.
A alienação parental é um tipo de violência emocional que pode resultar em sérias consequências para o crescimento da criança. A Lei de Alienação Parental tem um papel crucial ao estabelecer mecanismos de proteção para as vítimas dessa prática, com o objetivo de restaurar os vínculos emocionais entre pais e filhos e promover um ambiente familiar mais equilibrado. No entanto, a luta contra a alienação parental representa um desafio que requer sensibilização, mediação e uma intervenção apropriada por parte das autoridades.
A colaboração entre a família, os profissionais do campo e o sistema judicial é crucial para reduzir os efeitos prejudiciais da alienação parental e fomentar o crescimento emocional balanceado e saudável dos menores.