Inventário extrajudicial: como funciona
Inventário extrajudicial em cartório. Perder alguém querido já é difícil demais. Quando entram em cena documentos, bens, dívidas e decisões em família, tudo pode ficar ainda mais pesado. O inventário extrajudicial aparece como um caminho mais simples e rápido em muitos casos, desde que alguns requisitos sejam respeitados. Conversar com um profissional de confiança pode […]
EPI não basta: insalubridade reconhecida
Adicional de insalubridade e EPI. Nem sempre receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) significa, na prática, trabalhar com segurança. Este caso mostra como a Justiça do Trabalho analisou o uso de EPIs, reconheceu a insalubridade e condenou a empresa ao pagamento de valores importantes ao trabalhador. Se você vive algo parecido, buscar informação qualificada pode […]
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é só uma lei distante: é um guia para o dia a dia de quem convive, cuida e se preocupa com crianças e adolescentes. Ao entender como ele funciona na prática, fica mais fácil reconhecer situações de risco e saber quando acionar a rede de proteção e, […]
Dispensa discriminatória e reintegração
Dispensa discriminatória. Ser mandado embora logo depois de comunicar uma situação pessoal delicada acende um sinal de alerta, não é? Quando a demissão acontece em cenário assim, a Justiça do Trabalho pode entender que houve discriminação. Em casos de dúvida, buscar orientação jurídica de confiança ajuda a entender seus direitos com segurança. Confira também: Demissão […]
Dano moral em bloqueio de aplicativos
Dano moral por bloqueio de aplicativo. Ter uma conta bloqueada em aplicativo que você usa todos os dias já é desconfortável. Quando esse bloqueio atinge seu trabalho, sua renda e sua imagem, o impacto pode ir muito além de um simples aborrecimento. Em situações assim, entender seus direitos é um passo importante para decidir com […]
Crime de agressão física: o que diz a lei
Agressão física nunca é “apenas um empurrão”. A lei brasileira trata esse tipo de conduta como crime, com penas que podem mudar conforme a gravidade do caso. Entender como funciona o crime de agressão física é um primeiro passo para buscar proteção e orientação adequada, seja você vítima ou acusado. O que é agressão física […]
