União Estável: Seus Direitos
Conhecer os direitos que a união estável oferece pode esclarecer muitas dúvidas. Quer saber mais? Vamos explorar juntos. O que é União Estável? A união estável é um tipo de convivência entre duas pessoas que não exige formalidade legal, mas deve ser pública e com o objetivo de formar uma família. Não precisa ser registrada, […]
Garantias no Mercado Digital
Compras online são práticas e convenientes, mas como proteger seus direitos? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fornece garantias essenciais. Quer saber mais? Continue lendo! Garantias no Mercado Digital – Direito de Arrependimento nas Compras Online Já comprou algo e se arrependeu logo depois? Então saiba que o direito de arrependimento é um dos […]
Fui Dispensado por Justa Causa. E Agora?
Ser dispensado por justa causa é a mais grave penalidade que um empregador pode aplicar. Ela ocorre quando há uma falha séria do empregado. Ficou surpreso ou acha injusto? Procure ajuda agora para saber seus direitos! O que é a justa causa? Em resumo, justa causa é quando a empresa decide terminar o contrato de […]
