Direito de Arrependimento: Limites para Lojistas
O direito de arrependimento oferece uma proteção essencial aos consumidores no Brasil, permitindo a desistência de compras realizadas fora de um estabelecimento físico. Mas até onde vai a responsabilidade do lojista nessa situação? Descubra mais a seguir! O que é o Direito de Arrependimento? Previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), […]
Seus Direitos em Casos de Voo Atrasado
Ninguém gosta de esperar, especialmente em aeroportos. Mas sabia que, em caso de voo atrasado no Brasil, você tem direitos? Desde um lanchinho até o reembolso, vamos entender melhor o que isso significa e como agir! Leia mais para se proteger em sua próxima viagem. Voo Atrasado – o que fazer? Imagine que você está […]
Golpes e Redes Sociais: Responsabilidade das Plataformas
Os golpes em redes sociais estão cada vez mais comuns. Você já pensou sobre a responsabilidade dessas plataformas? Vamos entender melhor como isso funciona e o que você pode fazer. Continue lendo para saber mais! A natureza dos golpes em redes sociais Com o crescimento das redes sociais, surgiram novas formas de interação, mas também […]
Adicional Noturno: Direito e Benefícios
Você trabalha à noite e já se perguntou se está recebendo o que merece? O adicional noturno pode ser o que falta no seu salário. Curioso para saber mais? O que é o adicional noturno? O adicional noturno é um bônus extra no salário para aqueles que trabalham quando a cidade está dormindo. Para quem […]