A Nova Regulamentação do Trabalho de Aplicativos: Desafios e Perspectivas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores na Economia Digital
A nova regulamentação do trabalho de aplicativos representa uma resposta necessária às mudanças profundas que as plataformas digitais introduziram no mercado de trabalho. Com o crescimento de serviços como Uber, iFood, Rappi, entre outros, milhões de trabalhadores em todo o mundo passaram a depender dessas plataformas para sua subsistência. No entanto, o modelo de negócios […]
VOCÊ CONHECE O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA?
O crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 299 do Código Penal e acontece quando alguém altera ou omite informações verdadeiras em um documento, de forma intencional, para enganar ou obter alguma vantagem. Essa falsificação não é na forma física do documento, como rasuras ou assinaturas falsas, mas sim no conteúdo. A pessoa faz […]
CONHEÇA OS RISCOS DE COMPRAR UM PRODUTO PIRATA
Sabe aquela tentação de comprar um produto bem mais barato, mas que você sabe que é pirata? Parece um bom negócio na hora, né? Mas a verdade é que comprar produtos piratas pode trazer um monte de problemas que vão muito além do preço baixo. Vamos conversar sobre os principais riscos de entrar nessa cilada. […]