DISPENSA DISCRIMINATÓRIA PODE RESULTAR EM REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 30 MIL.
Podemos dizer que há dispensa discriminatória quando um funcionário é dispensado com base em características pessoais, como raça, gênero, idade ou mesmo por alguma doença que o aflige. Demissões motivadas pelo fato de o trabalhador estar doente, especialmente em situações quando se tratar de doenças graves ou estigmatizadas, como câncer, HIV, ou doenças psiquiátricas. A […]
Demissão por Justa Causa: Quando é Aplicável?
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de término do contrato de trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. Ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave, tornando insustentável a continuidade da relação de trabalho. Neste artigo, abordaremos os principais motivos que podem levar à demissão por justa […]