Seu navegador não suporta Javascript! Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora? | Alves Araujo

5 de dezembro de 2016

Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora?

Gravidez

Há poucas semanas fomos procurados por uma trabalhadora que viveu esta situação e não sabia direito o que fazer, e convenhamos que, Brasil afora, devem existir milhares de casos semelhantes. Por isso hoje abordaremos esse assunto que gera bastante dúvida para muitas mulheres.

A trabalhadora gestante foi protegida pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) e também por meio do art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sendo vedada a dispensa de seu emprego sem justo motivo desde a confirmação (concepção) da gravidez até cinco meses após o parto.

A estabilidade da gestante deve ser respeitada até mesmo no contrato de experiência: gestante tem estabilidade mesmo em contrato de experiência.

Por muito tempo discutiu-se se a estabilidade começava apenas quando o empregador tomava conhecimento da gravidez ou desde a concepção. Atualmente, o posicionamento majoritário é no sentido de a estabilidade se iniciar no momento da concepção.

Desta forma, até mesmo a mulher pode não saber de sua gravidez no momento da dispensa, entretanto, sua estabilidade deve ser respeitada.

Nesta situação, a empregada deverá comparecer ao seu antigo local de trabalho, apresentar os seus exames que comprovam a gravidez e pedir sua reintegração. Caso a empresa não reintegre a funcionária, esta deve procurar um advogado para mover uma reclamação trabalhista.

Durante a ação trabalhista, o pedido que deve ser feito é o de reintegração. Entretanto, podem existir diversos motivos que impedem o retorno da empregada ao seu cargo. Caso a reintegração não seja possível, a trabalhadora deverá ser indenizada por conta da dispensa irregular.

Se a empresa reintegrar espontaneamente a funcionária, esta deverá devolver os valores recebidos pela rescisão contratual.

Assim, caso você descubra que estava grávida após ser despedida, já sabe o que fazer.

Fonte: Direito de todos





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