Seu navegador não suporta Javascript! Por que não existe ex-sogra? | Alves Araujo

6 de setembro de 2016

Por que não existe ex-sogra?

Por que não existe ex-sogra ou ex-sogro?

Alvo de inúmeras piadas ao redor do mundo, a relação genro-sogra faz parte do cotidiano da sociedade em geral. Até mesmo os solteiros convictos fazem brincadeiras ou dão pitacos sobre a relação dos amigos e parentes com suas sogras ou sogros. Afastado das zombarias populares, o Direito também dá atenção especial à esta relação tão importante à sociedade.

Mas afinal, você sabe por que não existe ex-sogra ou ex-sogro?

O Código Civil (CC) determina dois tipos de parentesco: o natural e o civil (art. 1.593, CC). O parentesco natural, consanguíneo ou biológico é aquele que duas pessoas têm por serem descendentes ou ascendentes de um ancestral comum, por exemplo, os pais e os filhos, os avós e os netos, os irmãos entre si e os tios e os sobrinhos. Já o parentesco civil se dá de outras formas que não a biológica, como ilustração podemos citar a adoção, a paternidade socioafetiva, a afinidade.

A relação genro-sogra ou nora-sogra é uma relação de parentesco civil por afinidade, pois o art. 1.595 do CC determina que:

cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade”.

Desta forma, após o casamento ou a caracterização da união estável forma-se o vínculo de parentesco entre o genro e a sogra, a nora e o sogro. Por força do § 1° do art. 1.595 do CC, além desta relação, também passam a ser parentes os filhos de um dos cônjuges ou companheiros com o outro (enteados) e os irmãos de um para com o outro (cunhados).

Contudo, caso o casal decida que o melhor para a vida dos dois seja cada um seguir um caminho diferente e encerrar o vínculo matrimonial ou de união estável, o parentesco entre genro e sogra e nora e sogro jamais se encerrará.

Isto ocorre, pois o art. 1.595, § 2° do CC, determina que:

na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável ”.

Ou seja, o parentesco por afinidade entre os pais e os filhos de um dos cônjuges ou companheiros com o outro (parentes em linha reta*) não se encerra com o fim do casamento ou da união estável, estando estes para sempre relacionados entre si, ao contrário do que acontece com os cunhados (parentes por afinidade em linha colateral**).

Para não perder a brincadeira, apesar de um homem ou uma mulher estar ligado eternamente à sua sogra ou sogro, a boa notícia é que eles jamais poderão se casar, pois o art. 1.521, II, do CC diz que:

“Não podem casar: […] II – os afins em linha reta”.

Além disto, a lei não impõe nenhum empecilho a quem queira se casar com o irmão ou à irmã de seu ex-marido, ex-esposa ou ex-companheiro(a), pois estes eram afins em linha colateral.

* Parentesco em linha reta: ocorre entre os ascendentes e os descendentes. Ex: avós, pais, filhos.
** Parentesco em linha colateral: ocorre entre aqueles que não provenham um do outro, mas se relacionam por um ancestral comum. Ex: irmãos, tios.





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