Seu navegador não suporta Javascript! Desaposentação: uma nova opção para o aposentado | Alves Araujo

23 de maio de 2016

Desaposentação: uma nova opção para o aposentado



Desaposentadoria ou desaposentação é a possibilidade de um trabalhador que tenha já se aposentado voltar a trabalhar novamente e se aposentar depois pela segunda vez. Essa possibilidade despertou expectativa de vários aposentados e também daqueles que estão prestes a se aposentar. Como é um assunto bastante discutido e até alvo de muitas polêmicas, várias pessoas, principalmente aposentados, tem dúvidas sobre o que se trata e se realmente é vantajoso para o beneficiado.

Se você tem curiosidade ou dúvidas, acompanhe nosso artigo especial sobre o tema.

 1. Qual o objetivo da desaposentadoria?

A aposentadoria sempre foi considerada como irreversível, ou seja, a partir do momento em que o trabalhador aposenta, ele não pode voltar atrás, mesmo se quiser trabalhar com carteira assinada.
Entretanto, um dos maiores problemas da aposentaria é que o beneficiado não recebe integralmente o mesmo valor de quando estava trabalhando, mas apenas uma parte. Desse modo, tornou-se bastante comum os trabalhadores aposentarem e continuarem trabalhando, sem a carteira assinada.

Com o projeto de desaposentadoria um dos pontos levantados é a possibilidade de realizar o recalculo do benefício assim que o mesmo chegar a 60 contribuições ao INSS após a primeira aposentadoria.
Desse modo, seria uma tentativa de melhorar o valor da aposentaria aos beneficiados. Entretanto, o teto estabelecido pelo INSS é de R$ 4.663,00 e, até o momento, o governo não admite a renúncia do beneficio recebido pelo aposentado para pedir outro. Assim, devido às novas condições de contribuição e salário os aposentados buscam através da Justiça a conquista de um beneficio melhor ou ainda trocar uma aposentadoria por idade por outra referente ao tempo de contribuição.

 

2. A quem interessa a desaposentação?

Se você é aposentado, e continua contribuindo para a Previdência Social, saiba que o Judiciário brasileiro está reconhecendo o seu direito a uma nova aposentadoria aproveitando suas contribuições.

O aumento da expectativa de vida e o baixo valor dos benefícios pagos pela Previdência Social obrigam muitos aposentados a continuar exercendo atividade econômica e, consequentemente, contribuir para o sistema previdenciário, embora não obtenham quase nenhuma vantagem direta.

Isso se justifica pelo princípio da solidariedade, embora cresça na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que uma pessoa que se aposenta e continua contribuindo possa utilizar em seu favor os recursos que versou para a previdência.

 

3. Quem tem direito?

Cada caso deve ser visto individualmente, mas de forma geral, podemos dizer que a “desaposentação” será interessante aos que se aposentaram por tempo de contribuição na forma proporcional, já que a perda na renda mensal inicial é muito grande e justificaria o novo pedido com um novo cálculo de aposentadoria integral, por exemplo.

Muitos juízes, reconhecem que a aposentadoria é direito disponível, mas entendem, que para pedir novo benefício o aposentado teria de devolver tudo o que recebera da previdência. Outros, no entanto, pensam que não há nada a devolver, pois o primeiro benefício foi calculado atuarialmente e agora o que ocorreria seria um novo cálculo atuarial, favorável ao sistema, como tem de ser. Na pior das hipóteses, o entendimento pacificado é de que o segurado não comprometerá mais de 30% da nova aposentadoria com a devolução. Mesmo com o desconto mensal, em muitos casos o valor do novo benefício será superior a atual aposentadoria devido às perdas acumuladas no tempo.

Por fim, aquele que pede a “desaposentação” não ficará sem receber a aposentadoria, pois somente após a concessão do novo benefício, se mais vantajoso, é que será cancelado o anterior. Os segurados devem ficar atentos e, possuindo direitos, devem ingressar imediatamente com uma ação junto ao Poder Judiciário, resguardando assim o direito a Desaposentação.

4. Como solicitar a desaposentação?

Atualmente, só é possível solicitar a desaposentação ou desaposentadoria por meio de um advogado, que vai abrir uma ação de revisão do benefício previdenciário, junto ao INSS, pedindo a consideração das novas contribuições e o recálculo no valor do benefício.


Caso queira saber mais, confira uma matéria especial que saiu na TV cultura sobre o assunto:






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